Cadê a emenda que veio para a sua cidade?
Veja as transferências especiais — as emendas Pix — destinadas a um município, de qual parlamentar, quanto, e se alguém prestou contas do que foi feito.
A prestação de contas, ano a ano
Mostramos por ano, e não num número só, porque o agregado enganaria: boa parte das transferências é recente e o relatório ainda não teria por que existir. A tabela deixa você ver quanto tempo cada safra teve — e o que aconteceu com as mais antigas.
| Ano | Transferências | Valor | Com relatório |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1.629 | R$ 621.218.088 | 33% (542) |
| 2021 | 4.702 | R$ 2.049.313.748 | 28% (1.311) |
| 2022 | 8.514 | R$ 3.424.494.249 | 19% (1.585) |
| 2023 | 9.273 | R$ 7.311.993.496 | 13% (1.174) |
| 2024 | 10.934 | R$ 7.871.870.415 | 7% (745) |
| 2025 | 13.177 | R$ 8.805.935.015 | 0% (0) |
| 2026 | 9.598 | R$ 6.779.708.729 | 0% (0) |
No total, 57.827 transferências especiais, somando R$ 36.864.533.740, das quais 5.357 têm relatório de gestão registrado.
O que esta base não cobre
Só as transferências especiais. Emendas pagas por convênio, de bancada, de comissão e de relator ficam de fora — elas correm por outro sistema.
Vale saber também que emenda nem sempre tem cidade: no conjunto geral de emendas do país, só cerca de um quarto é endereçada a um município — o resto vai para um estado inteiro ou é de alcance nacional. Por isso “nada encontrado” aqui nunca significa “o meu deputado não mandou nada”.
Perguntas frequentes
- O que é uma transferência especial, a “emenda Pix”?
- É a forma de emenda criada pela Emenda Constitucional 105/2019: o dinheiro vai direto para a conta do município, sem convênio e sem vínculo com um projeto específico. Por isso ficou conhecida como emenda Pix — e por isso é a mais difícil de rastrear.
- Esta base cobre todas as emendas?
- Não. Cobre só as transferências especiais. Emendas pagas por convênio, de bancada, de comissão e de relator não estão aqui. Se a sua cidade não aparece, isso não quer dizer que nenhum parlamentar destinou recurso a ela.
- O que é o relatório de gestão?
- É a prestação de contas que o município registra no TransfereGov sobre o que foi feito com o dinheiro. Mostramos se ele existe e em que estado está — disponibilizado ou ainda em elaboração.
- “Sem relatório” quer dizer que houve irregularidade?
- Não. Quer dizer que, até a nossa última carga, não havia relatório registrado para aquele plano de ação. Transferências recentes podem não ter chegado a esse ponto. Não medimos prazo legal e não afirmamos descumprimento.
- Por que o valor não muda entre “destinado” e “empenhado”?
- Porque nesta modalidade o empenho acontece antes do plano de ação ser registrado. Conferimos: a soma dos empenhos bate ao centavo com o valor do plano em todos os 57 mil registros. A lacuna que existe aqui não é no empenho — é na prestação de contas.